Contrato de criação de site: 10 pontos que você deve exigir

Publicado em 26 de outubro de 2026 · Equipe Spartan TI

Contrato de site é um documento que quase ninguém lê com atenção, porque na hora da assinatura a relação está ótima. O problema é que contrato não serve para o dia bom. Ele serve para o dia em que o projeto atrasou, o fornecedor sumiu, a agência fechou, o profissional mudou de ramo ou você simplesmente decidiu trocar de empresa — e descobre que o domínio está no CNPJ de outra pessoa, que ninguém tem a senha da hospedagem e que o site inteiro é um arquivo que você nunca viu.

A boa notícia é que os pontos que protegem o cliente são poucos, objetivos e quase sempre aceitos sem discussão por quem trabalha certo. Fornecedor sério não tem motivo para resistir a colocar o domínio no seu nome ou a listar o que está incluído. Quando há resistência, ela já é a informação que você precisava.

Abaixo estão os dez pontos que valem a conversa, organizados na ordem em que eles costumam doer. Uma ressalva importante antes: não somos advogados e este texto não é parecer jurídico — é uma lista de pontos para você negociar e levar, com o contrato em mãos, para revisão de um advogado antes de assinar, especialmente se o valor envolvido for relevante para a sua empresa.

1. Escopo detalhado, em lista

"Desenvolvimento de site institucional moderno e responsivo" não é escopo — é slogan. Escopo é lista. Quantas páginas, quais são elas, quais funções cada uma tem, o que é integração e o que não é.

O que precisa estar nomeado:

• As páginas, uma por uma: início, sobre, cada serviço, blog, contato;
• As funções: formulário, WhatsApp, mapa, área de login, catálogo, pagamento, cadastro de produtos (e quantos);
• Quem escreve o texto e quem fornece as fotos — este é o item que mais gera surpresa;
• O que é versão de celular: layout adaptado a telas pequenas está incluído (e deveria estar sempre);
• O que está fora: escrever uma seção "não incluído" é o maior favor que um contrato pode te fazer. Logotipo novo, sessão de fotos, redação de blog, tradução, campanha de anúncios, integração com ERP — nomeie o que ficou de fora.

Escopo por lista também resolve a pergunta "isso é ajuste ou é serviço novo?" sem atrito. Se você ainda não sabe que escopo pedir, o comparativo entre site institucional e landing page ajuda a fechar essa decisão antes de pedir proposta.

2. Prazo, com marco inicial e efeito do atraso

Prazo sem marco inicial é prazo que nunca começa. O contrato precisa dizer de onde o relógio parte: assinatura, primeiro pagamento ou entrega completa do conteúdo. E precisa de três complementos:

• Prazo por fase (layout, site funcional, publicação), para o atraso aparecer na primeira semana e não no último dia;
• Suspensão por pendência sua, dizendo que o relógio para enquanto falta material e quantos dias ele retoma na entrega — é justo, mas tem que estar escrito;
• O que acontece se o fornecedor atrasar: desconto, multa ou direito de rescindir sem penalidade a partir de um limite de dias. Mesmo pequeno, muda o comportamento.

O artigo sobre quanto tempo leva para criar um site detalha as fases e os prazos típicos de mercado — leia antes de aceitar um cronograma.

3. O domínio tem que estar no nome da sua empresa

De todos os dez pontos, este é o que causa mais prejuízo quando falha. O domínio é o endereço do site (suaempresa.com.br) e ele pertence a quem está registrado como titular — não a quem paga, não a quem usa.

Quando o registro fica no CPF ou CNPJ da agência, você não tem site: tem autorização de uso. Trocar de fornecedor passa a depender da boa vontade de quem você está demitindo. E histórias comuns do mercado são todas feias: domínio retido como garantia de uma fatura em disputa, domínio perdido porque a agência fechou e ninguém renovou, domínio vencido porque o aviso ia para o e-mail de um ex-funcionário dela.

Exija no contrato, com estas palavras: o domínio é registrado em nome do contratante, no Registro.br (ou no registrador escolhido), com os dados de contato da sua empresa, e o contratante tem acesso à conta de administração. Confira depois de publicado — é consulta pública e leva um minuto. O artigo sobre como registrar e não perder seu domínio mostra o passo a passo e o que fazer se ele já estiver no nome de uma agência antiga.

4. Propriedade do código e do conteúdo

Aqui é preciso separar três coisas, porque elas têm regras diferentes:

• Seu conteúdo — textos, fotos, logotipo, dados de clientes e pedidos. É seu e continua seu, sem discussão. O contrato deve dizer isso e dizer que você recebe tudo em formato utilizável ao fim da relação.
• O site entregue — o layout e o código feitos para você. O contrato precisa definir se você recebe cessão de uso ou cessão dos direitos, e se pode alterar o site com outro fornecedor sem autorização. O desejável: licença irrestrita para usar, alterar e migrar.
• Componentes de terceiros e a base reaproveitada — plataformas, bibliotecas e o sistema próprio que o fornecedor usa em vários clientes. É legítimo que essa base continue dele; é por isso que o site sai mais rápido e mais barato. O que não é legítimo é você não poder levar o seu site.

Pergunta única que resume tudo: se eu sair amanhã, levo meu site funcionando e posso contratar outra empresa para mexer nele? A resposta precisa estar no papel, não na conversa.

5. Entrega dos acessos

Site entregue sem acesso não é site entregue. Liste no contrato, nominalmente, o que você recebe na publicação:

Um detalhe que faz diferença: exija que as contas de medição sejam criadas na conta Google da sua empresa, com o fornecedor adicionado como usuário — e não o contrário. Analytics criado na conta da agência significa que, na saída, o histórico de visitas fica com ela. Esse histórico é a base para medir se o site está dando retorno, assunto do artigo sobre site que converte visitantes em clientes.

6. O que é manutenção incluída e o que é extra

"Com manutenção" é a expressão mais elástica do setor. Para um fornecedor, significa manter o site no ar e corrigir defeito; para outro, inclui trocar textos e publicar artigos todo mês. A diferença só aparece quando você pede algo e recebe um orçamento.

Defina por escrito:

• Infraestrutura: hospedagem, certificado SSL renovado, backup (com que frequência e por quanto tempo guardado), monitoramento de queda;
• Correção de defeito: o que é defeito (algo que parou de funcionar) e o prazo de atendimento;
• Alterações de conteúdo: trocar texto, preço, foto, telefone — quantas por mês, qual o prazo e o que conta como alteração;
• O que é projeto novo: página nova, função nova, redesenho;
• Canal e horário de suporte: WhatsApp, e-mail, horário comercial, e o tempo de resposta prometido.

Esse combinado vale mais que o preço. Site sem manutenção degrada em silêncio — certificado vence, formulário quebra, o site cai num sábado e ninguém percebe —, e o custo de um site abandonado aparece como orçamento que nunca chegou. Em modelos de mensalidade fixa, como o nosso, manutenção, hospedagem e suporte já são parte do serviço; em projeto fechado, manutenção costuma ser contrato separado. Nenhum dos dois é errado — errado é não estar escrito.

7. Número de revisões

Revisão sem limite parece uma vantagem, mas na prática é a receita do projeto que nunca termina. Sem número combinado, cada lado trabalha com uma expectativa diferente: você acha que ajuste é ilimitado, ele orçou duas rodadas, e a sexta rodada vira atrito.

O contrato deve dizer quantas rodadas de ajuste estão incluídas em cada fase (layout e site funcional), o preço ou o critério das extras e — igualmente importante — o seu prazo para responder. Vale ainda definir o que conta como revisão: corrigir um texto errado não é revisão, é correção; mudar a cor do site depois do layout aprovado é revisão; trocar o conceito inteiro é escopo novo.

8. Política de alteração de escopo

Todo projeto muda no meio. O contrato não precisa evitar isso, precisa dar um caminho para a mudança: pedido por escrito, orçamento de prazo e valor antes da execução, e aprovação formal (e-mail já serve) antes de alguém começar.

Esse ritual protege os dois lados. Protege você de receber uma fatura por algo que achou que estava incluído, e protege o fornecedor de trabalhar de graça. O padrão ruim é o oposto: o "já que você está aí, aproveita e muda" que ninguém registra e todos cobram depois, cada um à sua maneira.

9. Forma de pagamento ligada a entregas

O ponto aqui não é o valor — é o quando. Pagamento integralmente adiantado tira o seu único instrumento de cobrança de prazo; pagamento integralmente no fim é desconfortável para quem vai trabalhar semanas. O equilíbrio é parcelar por marco: uma parte na assinatura, uma na aprovação do layout, uma na publicação.

Deixe claro no contrato: valores e datas, o que acontece em caso de atraso seu, reajuste de mensalidade (índice e periodicidade), se há taxa de setup, prazo de vigência e como se renova. Nota de serviço emitida pelo CNPJ que assina o contrato — se quem assina é uma pessoa física e a nota vem de outra empresa, pergunte por quê. Para entender o que compõe o preço e comparar propostas sem olhar só o número final, veja quanto custa um site profissional.

10. Saída: o que você leva se cancelar

É a cláusula mais ignorada e a que decide se você é cliente ou refém. Toda relação de serviço acaba algum dia — por insatisfação, por mudança de estratégia, porque o fornecedor encerrou as atividades. O contrato deve responder, sem ambiguidade:

• Prazo de aviso para encerrar, dos dois lados, e se há multa (e qual);
• O que é entregue na saída: código-fonte, banco de dados, arquivos de imagem, conteúdo, lista de contatos recebidos pelo formulário;
• Em quantos dias essa entrega acontece e em que formato;
• Transferência de domínio e contas, com prazo, sem condicionar a nada além de faturas efetivamente vencidas;
• Período de transição: o site continua no ar por quantos dias enquanto você migra para outro fornecedor;
• Proibição de retenção: nenhuma das partes retém domínio, dados ou acessos como garantia de discussão comercial.

Com essa cláusula, trocar de fornecedor é um procedimento. Sem ela, é negociação na pior posição possível. E, quando a troca acontece, cuide da parte técnica também: endereço que muda sem redirecionamento joga fora anos de histórico — o caminho está em como migrar o site sem perder o Google.

Dois pontos extras que valem a conversa

Dados pessoais e LGPD

Se o site tem formulário, newsletter, área de login ou loja, ele coleta dados pessoais, e a lei trata de forma diferente quem decide o uso dos dados (sua empresa) e quem os trata por conta dela (o fornecedor). Vale ter no contrato a quem pertencem os dados, o dever de sigilo, a obrigação de avisar sua empresa em caso de incidente de segurança e o que acontece com os dados ao fim do contrato. O artigo sobre LGPD para pequenas empresas explica o mínimo exigido na prática.

Hospedagem: de quem é a conta

Site hospedado na conta do fornecedor é cômodo e perfeitamente comum, inclusive em planos com mensalidade. O que você precisa é da garantia de migração: direito de levar o site para outro servidor, com backup completo entregue em prazo definido. A escolha entre conta própria e conta do fornecedor está detalhada no artigo sobre como escolher a hospedagem.

Como conduzir a negociação

Você não precisa de um contrato de trinta páginas. Precisa de um documento em que esses dez pontos estejam escritos em português claro. Na prática, funciona assim: mande a lista por e-mail antes de receber o contrato, pedindo que cada item apareça; quando o documento chegar, confira item por item; o que faltar, peça por escrito, e aceite aditivo ou troca de e-mail formal como complemento. Fornecedor organizado responde rápido, porque já trabalha assim.

E registre o combinado em um canal rastreável. Boa parte das disputas de projeto de site não é sobre má-fé — é sobre duas memórias diferentes de uma conversa de WhatsApp em março. Para a visão completa do que avaliar antes de contratar, use o guia de contratação e as perguntas frequentes; para ver sites no ar, o portfólio. Se quiser uma proposta com escopo, prazo e condições por escrito, fale com a gente.

Perguntas frequentes

O domínio pode ficar no nome da agência?

Pode, tecnicamente, mas não é do seu interesse. O titular registrado é quem controla o endereço, e isso significa depender de boa vontade para trocar de fornecedor, além de risco real de perder o domínio se a empresa encerrar as atividades ou esquecer a renovação. Exija registro no CNPJ da sua empresa, com e-mail de contato que você lê, e confira o titular depois da publicação.

Tenho direito ao código-fonte do site?

Depende do que o contrato diz — por isso ele precisa dizer. É comum e legítimo que a base técnica reaproveitada entre clientes continue do fornecedor; o que você deve garantir é a entrega do seu site funcionando, com conteúdo e banco de dados, e a liberdade de alterá-lo com outra empresa. Se o contrato é silencioso nesse ponto, peça um aditivo antes de assinar.

Preciso de advogado para um contrato de site?

Para valores pequenos, muita gente fecha com proposta detalhada e troca de e-mails, e isso já é melhor do que nada escrito. Mas qualquer contrato com valor relevante, prazo longo, exclusividade ou multa merece leitura de um advogado — este artigo é uma lista de pontos a negociar, não parecer jurídico, e revisão profissional custa muito menos que um conflito.

O que fazer se o fornecedor atual se recusa a entregar os acessos?

Peça formalmente por escrito, por e-mail, listando o que você quer e dando prazo — e-mail documenta melhor que mensagem de aplicativo. Verifique se há fatura em aberto, porque isso tende a ser o motivo real. Levante o que você consegue sem ele: titularidade do domínio é consulta pública e a conta Google pode ter sido criada com seu e-mail. Persistindo a recusa, é caso para orientação jurídica, e vale planejar a reconstrução em paralelo.

Mensalidade ou projeto fechado: qual contrato é mais seguro?

Os dois podem ser seguros; mudam os pontos de atenção. Em projeto fechado, olhe com lupa a propriedade do código, a entrega dos acessos e o que acontece depois da publicação, porque a manutenção normalmente não está incluída. Em mensalidade, olhe o escopo da manutenção, o reajuste, o prazo de vigência e, acima de tudo, a cláusula de saída, para que sair não signifique recomeçar o site do zero.