{"url":"https://www.spartanti.com.br/blog/contrato-de-criacao-de-site-o-que-exigir","titulo":"Contrato de criação de site: 10 pontos que você deve exigir","resumo":"Escopo, prazo, domínio no seu nome, propriedade do código, acessos, manutenção e saída: os pontos que protegem sua empresa num contrato de site.","categoria":"Para empresas","publicado_em":"2026-10-26","atualizado_em":"2026-10-26","autor":"Spartan TI","markdown":"Contrato de site é um documento que quase ninguém lê com atenção, porque na hora da assinatura a relação está ótima. O problema é que contrato não serve para o dia bom. Ele serve para o dia em que o projeto atrasou, o fornecedor sumiu, a agência fechou, o profissional mudou de ramo ou você simplesmente decidiu trocar de empresa — e descobre que o domínio está no CNPJ de outra pessoa, que ninguém tem a senha da hospedagem e que o site inteiro é um arquivo que você nunca viu.\n\nA boa notícia é que os pontos que protegem o cliente são poucos, objetivos e quase sempre aceitos sem discussão por quem trabalha certo. Fornecedor sério não tem motivo para resistir a colocar o domínio no seu nome ou a listar o que está incluído. Quando há resistência, ela já é a informação que você precisava.\n\nAbaixo estão os dez pontos que valem a conversa, organizados na ordem em que eles costumam doer. Uma ressalva importante antes: **não somos advogados e este texto não é parecer jurídico** — é uma lista de pontos para você negociar e levar, com o contrato em mãos, para revisão de um advogado antes de assinar, especialmente se o valor envolvido for relevante para a sua empresa.\n\n## 1. Escopo detalhado, em lista\n\n\"Desenvolvimento de site institucional moderno e responsivo\" não é escopo — é slogan. Escopo é lista. Quantas páginas, quais são elas, quais funções cada uma tem, o que é integração e o que não é.\n\nO que precisa estar nomeado:\n\n  - **As páginas**, uma por uma: início, sobre, cada serviço, blog, contato;\n\n  - **As funções**: formulário, WhatsApp, mapa, área de login, catálogo, pagamento, cadastro de produtos (e quantos);\n\n  - **Quem escreve o texto** e quem fornece as fotos — este é o item que mais gera surpresa;\n\n  - **O que é versão de celular**: layout adaptado a telas pequenas está incluído (e deveria estar sempre);\n\n  - **O que está fora**: escrever uma seção \"não incluído\" é o maior favor que um contrato pode te fazer. Logotipo novo, sessão de fotos, redação de blog, tradução, campanha de anúncios, integração com ERP — nomeie o que ficou de fora.\n\nEscopo por lista também resolve a pergunta \"isso é ajuste ou é serviço novo?\" sem atrito. Se você ainda não sabe que escopo pedir, o [comparativo entre site institucional e landing page](https://www.spartanti.com.br/blog/site-institucional-ou-landing-page) ajuda a fechar essa decisão antes de pedir proposta.\n\n## 2. Prazo, com marco inicial e efeito do atraso\n\nPrazo sem marco inicial é prazo que nunca começa. O contrato precisa dizer de onde o relógio parte: assinatura, primeiro pagamento ou entrega completa do conteúdo. E precisa de três complementos:\n\n  - **Prazo por fase** (layout, site funcional, publicação), para o atraso aparecer na primeira semana e não no último dia;\n\n  - **Suspensão por pendência sua**, dizendo que o relógio para enquanto falta material e quantos dias ele retoma na entrega — é justo, mas tem que estar escrito;\n\n  - **O que acontece se o fornecedor atrasar**: desconto, multa ou direito de rescindir sem penalidade a partir de um limite de dias. Mesmo pequeno, muda o comportamento.\n\nO artigo sobre [quanto tempo leva para criar um site](https://www.spartanti.com.br/blog/quanto-tempo-leva-para-criar-um-site) detalha as fases e os prazos típicos de mercado — leia antes de aceitar um cronograma.\n\n## 3. O domínio tem que estar no nome da sua empresa\n\nDe todos os dez pontos, este é o que causa mais prejuízo quando falha. O domínio é o endereço do site (suaempresa.com.br) e ele pertence a quem está registrado como titular — não a quem paga, não a quem usa.\n\nQuando o registro fica no CPF ou CNPJ da agência, você não tem site: tem autorização de uso. Trocar de fornecedor passa a depender da boa vontade de quem você está demitindo. E histórias comuns do mercado são todas feias: domínio retido como garantia de uma fatura em disputa, domínio perdido porque a agência fechou e ninguém renovou, domínio vencido porque o aviso ia para o e-mail de um ex-funcionário dela.\n\nExija no contrato, com estas palavras: o domínio é registrado em nome do **contratante**, no [Registro.br](https://registro.br) (ou no registrador escolhido), com os dados de contato da sua empresa, e o contratante tem acesso à conta de administração. Confira depois de publicado — é consulta pública e leva um minuto. O artigo sobre [como registrar e não perder seu domínio](https://www.spartanti.com.br/blog/dominio-proprio-como-registrar) mostra o passo a passo e o que fazer se ele já estiver no nome de uma agência antiga.\n\nRegra prática que resolve 90% dos conflitos futuros: domínio no nome da empresa, conta de administração nas mãos da empresa e e-mail de contato do domínio em um endereço que a empresa controla e lê. Nada disso impede o fornecedor de trabalhar.\n\n## 4. Propriedade do código e do conteúdo\n\nAqui é preciso separar três coisas, porque elas têm regras diferentes:\n\n  - **Seu conteúdo** — textos, fotos, logotipo, dados de clientes e pedidos. É seu e continua seu, sem discussão. O contrato deve dizer isso e dizer que você recebe tudo em formato utilizável ao fim da relação.\n\n  - **O site entregue** — o layout e o código feitos para você. O contrato precisa definir se você recebe cessão de uso ou cessão dos direitos, e se pode alterar o site com outro fornecedor sem autorização. O desejável: licença irrestrita para usar, alterar e migrar.\n\n  - **Componentes de terceiros e a base reaproveitada** — plataformas, bibliotecas e o sistema próprio que o fornecedor usa em vários clientes. É legítimo que essa base continue dele; é por isso que o site sai mais rápido e mais barato. O que não é legítimo é você não poder levar o seu site.\n\nPergunta única que resume tudo: *se eu sair amanhã, levo meu site funcionando e posso contratar outra empresa para mexer nele?* A resposta precisa estar no papel, não na conversa.\n\n## 5. Entrega dos acessos\n\nSite entregue sem acesso não é site entregue. Liste no contrato, nominalmente, o que você recebe na publicação:\n\n| Acesso | Para que serve | Risco de não ter |\n| --- | --- | --- |\n| Conta do domínio | Renovar e apontar o endereço | Perder o endereço da empresa |\n| Hospedagem e painel do site | Migrar, corrigir, fazer backup | Ficar preso ao fornecedor |\n| Google Analytics | Ver visitas e origem do tráfego | Perder todo o histórico de dados |\n| Google Search Console | Acompanhar a presença na busca | Não ver erro nem queda de busca |\n| Código-fonte e backup | Reconstruir o site em outro lugar | Recomeçar do zero |\n\nUm detalhe que faz diferença: exija que as contas de medição sejam criadas **na conta Google da sua empresa**, com o fornecedor adicionado como usuário — e não o contrário. Analytics criado na conta da agência significa que, na saída, o histórico de visitas fica com ela. Esse histórico é a base para medir se o site está dando retorno, assunto do artigo sobre [site que converte visitantes em clientes](https://www.spartanti.com.br/blog/site-que-converte-em-clientes).\n\n*Imagem: Checklist com oito itens: forma de pagamento e escopo em lista de páginas aparecem marcados; prazo por fase, domínio no nome do cliente, propriedade do código, entrega dos acessos, limite de revisões e cláusula de saída aparecem como pendentes — Os itens que faltam na maioria dos contratos são justamente os que você precisa quando a relação acaba.*\n\n## 6. O que é manutenção incluída e o que é extra\n\n\"Com manutenção\" é a expressão mais elástica do setor. Para um fornecedor, significa manter o site no ar e corrigir defeito; para outro, inclui trocar textos e publicar artigos todo mês. A diferença só aparece quando você pede algo e recebe um orçamento.\n\nDefina por escrito:\n\n  - **Infraestrutura**: hospedagem, certificado SSL renovado, backup (com que frequência e por quanto tempo guardado), monitoramento de queda;\n\n  - **Correção de defeito**: o que é defeito (algo que parou de funcionar) e o prazo de atendimento;\n\n  - **Alterações de conteúdo**: trocar texto, preço, foto, telefone — quantas por mês, qual o prazo e o que conta como alteração;\n\n  - **O que é projeto novo**: página nova, função nova, redesenho;\n\n  - **Canal e horário de suporte**: WhatsApp, e-mail, horário comercial, e o tempo de resposta prometido.\n\nEsse combinado vale mais que o preço. Site sem manutenção degrada em silêncio — certificado vence, formulário quebra, o site cai num sábado e ninguém percebe —, e o [custo de um site abandonado](https://www.spartanti.com.br/blog/manutencao-de-site-importancia) aparece como orçamento que nunca chegou. Em modelos de mensalidade fixa, como o nosso, manutenção, hospedagem e suporte já são parte do serviço; em projeto fechado, manutenção costuma ser contrato separado. Nenhum dos dois é errado — errado é não estar escrito.\n\n## 7. Número de revisões\n\nRevisão sem limite parece uma vantagem, mas na prática é a receita do projeto que nunca termina. Sem número combinado, cada lado trabalha com uma expectativa diferente: você acha que ajuste é ilimitado, ele orçou duas rodadas, e a sexta rodada vira atrito.\n\nO contrato deve dizer quantas rodadas de ajuste estão incluídas em cada fase (layout e site funcional), o preço ou o critério das extras e — igualmente importante — o seu prazo para responder. Vale ainda definir o que conta como revisão: corrigir um texto errado não é revisão, é correção; mudar a cor do site depois do layout aprovado é revisão; trocar o conceito inteiro é escopo novo.\n\n## 8. Política de alteração de escopo\n\nTodo projeto muda no meio. O contrato não precisa evitar isso, precisa dar um caminho para a mudança: pedido por escrito, orçamento de prazo e valor antes da execução, e aprovação formal (e-mail já serve) antes de alguém começar.\n\nEsse ritual protege os dois lados. Protege você de receber uma fatura por algo que achou que estava incluído, e protege o fornecedor de trabalhar de graça. O padrão ruim é o oposto: o \"já que você está aí, aproveita e muda\" que ninguém registra e todos cobram depois, cada um à sua maneira.\n\n## 9. Forma de pagamento ligada a entregas\n\nO ponto aqui não é o valor — é o *quando*. Pagamento integralmente adiantado tira o seu único instrumento de cobrança de prazo; pagamento integralmente no fim é desconfortável para quem vai trabalhar semanas. O equilíbrio é parcelar por marco: uma parte na assinatura, uma na aprovação do layout, uma na publicação.\n\nDeixe claro no contrato: valores e datas, o que acontece em caso de atraso seu, reajuste de mensalidade (índice e periodicidade), se há taxa de setup, prazo de vigência e como se renova. Nota de serviço emitida pelo CNPJ que assina o contrato — se quem assina é uma pessoa física e a nota vem de outra empresa, pergunte por quê. Para entender o que compõe o preço e comparar propostas sem olhar só o número final, veja [quanto custa um site profissional](https://www.spartanti.com.br/blog/quanto-custa-um-site-profissional).\n\n## 10. Saída: o que você leva se cancelar\n\nÉ a cláusula mais ignorada e a que decide se você é cliente ou refém. Toda relação de serviço acaba algum dia — por insatisfação, por mudança de estratégia, porque o fornecedor encerrou as atividades. O contrato deve responder, sem ambiguidade:\n\n  - **Prazo de aviso** para encerrar, dos dois lados, e se há multa (e qual);\n\n  - **O que é entregue na saída**: código-fonte, banco de dados, arquivos de imagem, conteúdo, lista de contatos recebidos pelo formulário;\n\n  - **Em quantos dias** essa entrega acontece e em que formato;\n\n  - **Transferência de domínio e contas**, com prazo, sem condicionar a nada além de faturas efetivamente vencidas;\n\n  - **Período de transição**: o site continua no ar por quantos dias enquanto você migra para outro fornecedor;\n\n  - **Proibição de retenção**: nenhuma das partes retém domínio, dados ou acessos como garantia de discussão comercial.\n\nCom essa cláusula, trocar de fornecedor é um procedimento. Sem ela, é negociação na pior posição possível. E, quando a troca acontece, cuide da parte técnica também: endereço que muda sem redirecionamento joga fora anos de histórico — o caminho está em [como migrar o site sem perder o Google](https://www.spartanti.com.br/blog/migrar-site-sem-perder-o-google).\n\n## Dois pontos extras que valem a conversa\n\n### Dados pessoais e LGPD\n\nSe o site tem formulário, newsletter, área de login ou loja, ele coleta dados pessoais, e a lei trata de forma diferente quem decide o uso dos dados (sua empresa) e quem os trata por conta dela (o fornecedor). Vale ter no contrato a quem pertencem os dados, o dever de sigilo, a obrigação de avisar sua empresa em caso de incidente de segurança e o que acontece com os dados ao fim do contrato. O artigo sobre [LGPD para pequenas empresas](https://www.spartanti.com.br/blog/lgpd-para-pequenas-empresas) explica o mínimo exigido na prática.\n\n### Hospedagem: de quem é a conta\n\nSite hospedado na conta do fornecedor é cômodo e perfeitamente comum, inclusive em planos com mensalidade. O que você precisa é da garantia de migração: direito de levar o site para outro servidor, com backup completo entregue em prazo definido. A escolha entre conta própria e conta do fornecedor está detalhada no artigo sobre [como escolher a hospedagem](https://www.spartanti.com.br/blog/hospedagem-de-sites-como-escolher).\n\nTeste final antes de assinar: leia o contrato imaginando que você vai cancelar no sexto mês, insatisfeito. Se nessa leitura você sai com o domínio, os acessos, o conteúdo e o site funcionando, o contrato está bom. Se sai de mãos vazias, faltam cláusulas — e esta é a hora de pedi-las.\n\n## Como conduzir a negociação\n\nVocê não precisa de um contrato de trinta páginas. Precisa de um documento em que esses dez pontos estejam escritos em português claro. Na prática, funciona assim: mande a lista por e-mail antes de receber o contrato, pedindo que cada item apareça; quando o documento chegar, confira item por item; o que faltar, peça por escrito, e aceite aditivo ou troca de e-mail formal como complemento. Fornecedor organizado responde rápido, porque já trabalha assim.\n\nE registre o combinado em um canal rastreável. Boa parte das disputas de projeto de site não é sobre má-fé — é sobre duas memórias diferentes de uma conversa de WhatsApp em março. Para a visão completa do que avaliar antes de contratar, use o [guia de contratação](https://www.spartanti.com.br/guia) e as [perguntas frequentes](https://www.spartanti.com.br/faq); para ver sites no ar, o [portfólio](https://www.spartanti.com.br/portfolio). Se quiser uma proposta com escopo, prazo e condições por escrito, [fale com a gente](https://www.spartanti.com.br/#contact).\n\n## Perguntas frequentes\n\n### O domínio pode ficar no nome da agência?\n\nPode, tecnicamente, mas não é do seu interesse. O titular registrado é quem controla o endereço, e isso significa depender de boa vontade para trocar de fornecedor, além de risco real de perder o domínio se a empresa encerrar as atividades ou esquecer a renovação. Exija registro no CNPJ da sua empresa, com e-mail de contato que você lê, e confira o titular depois da publicação.\n\n### Tenho direito ao código-fonte do site?\n\nDepende do que o contrato diz — por isso ele precisa dizer. É comum e legítimo que a base técnica reaproveitada entre clientes continue do fornecedor; o que você deve garantir é a entrega do seu site funcionando, com conteúdo e banco de dados, e a liberdade de alterá-lo com outra empresa. Se o contrato é silencioso nesse ponto, peça um aditivo antes de assinar.\n\n### Preciso de advogado para um contrato de site?\n\nPara valores pequenos, muita gente fecha com proposta detalhada e troca de e-mails, e isso já é melhor do que nada escrito. Mas qualquer contrato com valor relevante, prazo longo, exclusividade ou multa merece leitura de um advogado — este artigo é uma lista de pontos a negociar, não parecer jurídico, e revisão profissional custa muito menos que um conflito.\n\n### O que fazer se o fornecedor atual se recusa a entregar os acessos?\n\nPeça formalmente por escrito, por e-mail, listando o que você quer e dando prazo — e-mail documenta melhor que mensagem de aplicativo. Verifique se há fatura em aberto, porque isso tende a ser o motivo real. Levante o que você consegue sem ele: titularidade do domínio é consulta pública e a conta Google pode ter sido criada com seu e-mail. Persistindo a recusa, é caso para orientação jurídica, e vale planejar a reconstrução em paralelo.\n\n### Mensalidade ou projeto fechado: qual contrato é mais seguro?\n\nOs dois podem ser seguros; mudam os pontos de atenção. Em projeto fechado, olhe com lupa a propriedade do código, a entrega dos acessos e o que acontece depois da publicação, porque a manutenção normalmente não está incluída. Em mensalidade, olhe o escopo da manutenção, o reajuste, o prazo de vigência e, acima de tudo, a cláusula de saída, para que sair não signifique recomeçar o site do zero."}